País está sem Lula e 12 governadores

País está sem Lula.

MP não pode ajuizar ação para postular direito individual que seja destituído da homogeneidade

OAB: Brasil já soma 1.038 cursos de Direito em funcionamento

Governadores querem R$ 11 bi extras da União

Defesa da formação e preparação dos magistrados

Hospital e médico condenados por cobrança de cirurgia realizada pelo SUS

Os réus interpuseram Apelação Cível contra sentença da Justiça de 1º Grau, que julgou procedente os pedidos formulados na ação indenizatória da autora.

Fabricante de bebida condenada por estouro de garrafa que feriu entregador

Partido político responde por calúnia cometida por seus militantes

Loja não pode retirar móveis da residência de cliente devedor

Em liberdade, Suzane pediu cidadania alemã

CPI dos Bingos pedirá reconsideração de liminares concedidas a Okamotto e Kurzweil

Após 12 anos foragido, agressor de bebê tem pena prescrita

Afastados procurador e magistrados federais envolvidos em denúncia de golpes no ES

Comissão quebra sigilos de juíza e a convoca para depor

Relatório preliminar do GAFI melhora avaliação do Brasil sobre lavagem de dinheiro

O relatório preliminar apresentado durante reunião na Organização de Cooperação de Desenvolvimento Internacional, em Paris, foi mais ameno se comparado com as questões apontadas no ano passado.

Trama golpista: Bolsonaro pede suspensão de audiências de testemunhas

Início dos interrogatórios está previsto para a próxima segunda-feira

Justiça determina que filhos de falecido paguem aluguel à viúva após demolirem casa

Reparação por danos morais também foi fixada

Plano de saúde custeará tratamento domiciliar para doença degenerativa grave, decide TJSP

Garantia da dignidade da pessoa humana.

Webinar debate os regimes de execução dos contratos públicos de construção na Nova Lei de Licitações

Promovido pelo IBDiC, ciclo de encontros chega ao seu nono episódio.

Juristas apresentam anteprojetos que alteram os códigos de Processo Tributário e Administrativo ao presidente do Senado

Iniciativa tem o objetivo de desafogar o sistema judiciário e reduzir número de processos e litígios.